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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:31
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:32
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.
Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Ação penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Pretensão alternativa à absolvição ou à desclassificação.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Perícias em Direito de Família:
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41
Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada
Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.106 de 2 de Dezembro de 2009
Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:20
IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos
O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:42
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
